Justiça que funciona melhor: cooperação garante respostas mais rápidas ao cidadão

Quando a Justiça funciona de forma mais rápida, integrada e organizada, quem ganha é o cidadão. Em 2025, o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso transformou a forma como diferentes órgãos do Judiciário dialogam entre si, encurtando caminhos, evitando retrabalho e garantindo respostas mais eficientes à população. Esse conjunto de avanços resultou na conquista inédita do Selo Diamante no Prêmio Conselho Nacional de Justiça, um dos mais altos reconhecimentos do judiciário brasileiro.

Ao longo do ano, o NCJUD estruturou sua atuação a partir de quatro eixos estratégicos: governança, modernização tecnológica, conformidade regulatória e cooperação interinstitucional. Logo no primeiro semestre, o Núcleo promoveu a reorganização de fluxos de trabalho, a migração do acervo documental para plataformas digitais e a implantação de ferramentas de gestão que trouxeram mais controle, transparência e eficiência às atividades.

Entre as ações de destaque, estão a padronização dos pedidos de cooperação judiciária, a capacitação contínua de magistrados e servidores para a correta alimentação de dados no sistema PJe e a formalização de acordos estratégicos com órgãos estaduais e municipais.

No campo social, a cooperação teve impacto direto na vida da população. A criação da Central de Conciliação da Saúde contribuiu para reduzir a judicialização e agilizar o acesso de cidadãos a medicamentos, exames e cirurgias pelo SUS. Já o Programa Semear, voltado à execução penal, fortaleceu ações de ressocialização e envolvimento da sociedade civil, iniciativa que rendeu ao NCJUD o Prêmio Dimas, concedido pelo Ministério Público de Mato Grosso.

O segundo semestre foi marcado pela consolidação das ações e pelo reconhecimento externo. O Portal do NCJUD ganhou destaque nacional durante evento do CNJ, sendo apontado como modelo de inovação e incentivo à cultura da cooperação no Judiciário. Além disso, o Núcleo participou de fóruns nacionais e internacionais, ampliando o intercâmbio de boas práticas e preparando o Judiciário de Mato Grosso para desafios cada vez mais complexos.

Veja aqui a linha do tempo:

Março

📌 Início da gestão 2025–2026

📌 Organização interna, padronização dos pedidos de cooperação e orientação sobre uso correto do PJe

📌 Termos de cooperação com o Estado e o Município de Cuiabá

Abril

📌 Capacitação de magistrados e servidores

📌 Lançamento de cartilhas e e-book sobre cooperação judiciária

📌 Mapeamento de processos estratégicos

Maio

📌 Avanço na modernização tecnológica

📌 Criação da Central de Conciliação da Saúde

📌 Intercâmbio de boas práticas com outros tribunais

Junho

📌 Formalização de fluxos com Acordos de Nível de Serviço

📌 Parceria com o TRT da 23ª Região

📌 Preparação para o Prêmio CNJ de Qualidade

Julho

📌 Cooperação entre magistrados para redução da sobrecarga processual

📌 Implantação do Programa Semear

📌 Estruturação do modelo de atuação por polos judiciais

Agosto

📌 Organização do pagamento de honorários periciais

📌 Inauguração do Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas em Rondonópolis

📌 Fortalecimento das parcerias institucionais

Setembro

📌 Padronização normativa dos pedidos de cooperação

📌 Destaque nacional do Portal NCJUD no CNJ

📌 Ampliação da conciliação na Fazenda Pública

Outubro

📌 Cumprimento de exigências do CNJ

📌 Parcerias para inovação e gestão de processos

📌 Ações voltadas à proteção de mulheres vítimas de violência

Novembro

📌 Conquista do Prêmio Dimas

📌 Prêmio Consensualidade por inovação em fluxos judiciais

📌 Modernização da Central de Mandados

Dezembro

📌 Conquista inédita do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade

📌 Planejamento Estratégico e definição das ações para 2026